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sábado, 21 de maio de 2011

O começo do fim da sacolas plásticas!

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. Ele proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."

Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011.

 Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões. 

A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Fonte: Estadão.com - 17/05



Um comentário:

  1. Olá
    Você sabia que LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), que é o idioma em que os surdos se comunicam, é a segunda língua oficial do Brasil?

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    Abraços fraternos

    ResponderExcluir

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